Quem Somos e Formas de Atuação

Missão

Prestar serviços jurídicos de alto valor agregado para nossos clientes em diversas áreas, com qualidade, eficiência, agilidade e inovação, conferindo segurança nas relações jurídicas com atuação direta e indiretamente como um agente de transformação e desenvolvimento da sociedade.

Visão

Participar ativamente do dia-a-dia dos nossos clientes , ser o escritório pioneiro do ponto de vista técnico e de negócios nas áreas em que atuamos, permanecer sempre atualizado frente às novas tecnologias e desafios da sociedade, e atrair os principais talentos para compor o nosso quadro de colaboradores.

Valores

Ética, Integridade, Transparência e Diversidade.
Meritocracia, Cooperação, Eficiência e Qualidade
Criatividade, Inovação e Pioneirismo

Agilidade e Pessoalidade

Propomos uma advocacia ágil e direcionada, pautada pelo envolvimento direto dos sócios do escritório nas demandas dos clientes, com o objetivo de ajudá-los a enfrentar os mais variados desafios do mundo dos negócios.

Conhecimento dos Nossos Clientes

Buscamos conhecer profundamente o negócio de nossos clientes,
identificando antecipadamente riscos jurídicos e oportunidades para melhorias na forma de atuação, gestão, padronização, controle e
conformidade com a legislação.

Areas
de atuação

Atuamos nas áreas a seguir e possuímos flexibilidade para
estruturar formas de trabalho
alternativas, p.ex., secondment
ou outsourcing de
departamento jurídico.

Atuação consistente em estruturação de operações envolvendo participantes do mercado financeiro: instituições financeiras de todos os portes, distribuidoras de valores mobiliários, instituições de pagamento, correspondentes bancários, bancos de câmbio, dentre outros.

Forte atuação voltada para a estruturação de fintechs e acompanhamentos das principais questões desse mercado. Consultoria em pontos específicos da regulação do setor, sobretudo ligados à estruturação de negócios e investimentos estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior.

Conhecimento e experiência na elaboração e negociação de contratos empresariais de toda espécie: (i) capilarização dos negócios de nossos clientes: distribuição, representação comercial, fornecimento; (ii) setores financeiros e de capitais: mútuo, corretagem, distribuição, prestação de serviços de gestão; (iii) serviços em geral e propriedade intelectual: empreitada, licenciamento de tecnologia/marca; (iv) setor imobiliário e construção: incorporação, locação empresarial, built-to suit, sale & leaseback, EPC. Atuamos próximos dos nossos clientes na definição das estruturas contratuais, o que inclui a elaboração de contratos-padrões, procedimentos de contratação e a interação com as demais áreas do escritório, em especial societária, tributária e regulatória. Consultoria pré-contenciosa relacionada à interpretação de cláusulas contratuais.

Domínio das melhores práticas de mercado na realização de negócios entre diferentes players. Estabelecimento de passo-a-passo para criação de empresas (startups) de diferentes portes, setores da economia e complexidade. Assessoria multidisciplinar para empresas multinacionais interessadas em se instalar no país e no dia-a-dia dessas empresas, incluindo experiência na formatação e criação de departamentos jurídicos. Especialistas em doing business acostumados com lidar com clientes de todos os continentes e das mais variadas culturas.

Estruturação e coordenação dos aspectos jurídicos relacionados a ofertas de valores mobiliários de renda fixa e variável: operações de securitização de recebíveis financeiros, imobiliários e do setor agropecuário; ofertas públicas de esforços restritos de debêntures, notas promissórias, dentre outras.

Consultoria voltada para os participantes do mercado: fundos de investimento, gestoras, administradora de carteira, consultores de valores mobiliários e agentes autônomos de investimentos. Consultoria acerca das constantes mudanças regulatórias deste mercado, bem como constituição e elaboração de atos societários, interação com a CVM e auxílio aos clientes em esclarecimentos relacionados às obrigações perante o referido órgão e elaboração/revisão dos principais (formulário de referência, termos de uso, etc.)

Representação de clientes em processos administrativos perante a CVM e em assembleias gerais de companhias abertas.

Atuação tanto pelo sell side quanto pelo buy side. Elaboração dos documentos para compra e venda de empresas e ativos, acordo de acionistas/sócios, acordos de investimento, realização e coordenação de auditorias (due diligence), interação com órgãos reguladores necessários para concretização da operação (CADE, Banco Central, CVM, Anbima e Agências Reguladoras) e Junta Comercial.

O Escritório tem atuado com destaque também em private equity e venture capital, em especial em negócios envolvendo empresas de tecnologia e/ou ativos estressados.

O Escritório presta também os seguintes serviços na área societária: (i) criação e formatação de joint ventures societárias e contratuais; (ii) dia-a-dia societário de subsidiárias de multinacionais e companhias de capital fechado; (iii) sociedades de conta de participação e condomínios civis; (iv) atos societários de todas as espécies, bem como registro de capitais estrangeiros quando necessário.

Ênfase em contencioso cível estratégico, voltado ao mercado bancário e secundário de crédito: ajuizamento de ações de execução, monitória, cobrança, participação e negociação em recuperações judiciais. Consultoria para players com expertise em aquisição de créditos. Foco em investigação patrimonial e desmontagem de estruturas fraudulentas de gestão patrimonial.

Atuação em processos de conhecimento de natureza societária e indenizatória geral.

Participação em demandas arbitrais relacionadas a conflitos societários e do mercado de crédito. Assessoria e elaboração de contratos com cláusulas arbitrais e consultoria na fase pré-arbitral. Atuação junto a escritórios estrangeiros em arbitragens sediadas fora do Brasil.

A atuação na área de propriedade intelectual abrange serviços de natureza administrativa, contenciosa e consultiva, sempre em conjunto com as demais áreas do escritório. São exemplos de serviços prestados: (i) registro e acompanhamento de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio, no Brasil e no exterior, incluindo disputas no âmbito administrativo envolvendo tais registros (INPI); (ii) atuação em processos judiciais, de natureza cível ou criminal, relacionadas a assuntos da área, tais como concorrência desleal, contrafação e pirataria; (iii) elaboração e negociação de contratos relacionados à área de atuação, tais como contratos de licenciamento, cessão de direitos autorais e patrimoniais, distribuição, franquia, know-how e transferência de tecnologia; e (iv) atuação em due diligence sobre os aspectos da área.

A área de tecnologia da informação e direito digital é um dos destaques do Escritório, à medida que confere aos empreendedores e empresas do setor a segurança e a interdisciplinaridade que esse setor requer, em toda e qualquer transação envolvendo negócios de tecnologia e a regulação iminente do setor. Atuamos na revisão e elaboração de contratos de desenvolvimento de software, aplicativos e plataformas, parcerias estratégicas envolvendo empresas de base tecnológica, licenciamento e cessão de software, bem como na elaboração de contratos-padrões de serviços/SAAS, termos de usos de website e políticas de privacidade. Auxílio aos empreendedores na formatação jurídica e regulatória de seus negócios, bem como na proteção necessária tendo em vista os desafios a serem superados pelos seus empreendimentos.

Liderança em negociações coletivas de reestruturação passivos: elaboração de standstill agreements, ajuizamento de ações de natureza cautelar, a fim de evitar a deterioração da empresa, definição de estratégia com assessores de devedores ou de credores. Forte background em precedentes do setor de recuperação judicial e falência. Atuação em conjunto com a área de Fusões e Aquisições na constituição de UPI (unidades produtivas isoladas) e aquisição de ativos estressados.

Participação em procedimentos licitatórios e contratações feitas junto aos órgãos públicos. Atuação destacada no mercado bancário e de capitais, em estruturação de projetos de energia renovável e outros setores regulados (ANCINE, ANTT, etc).

Atuação em demandas trabalhistas movidas contra pessoas jurídicas e seus acionistas.
Atuação na área consultiva, auxiliando os clientes do Escritório em temas estratégicos para as áreas de gestão de pessoas e recursos humanos: estruturação de SOP (plano de opção de ações); elaboração e negociação de contratos de trabalho, em especial de diretores, questões ligadas à propriedade intelectual e não-concorrência; negociação de acordos coletivos, estabelecimento de PLR e formas alternativas de remuneração. Consultoria voltada para mitigação de riscos da relação de emprego e para as profundas mudanças legais que vêm ocorrendo.

Contencioso tributário administrativo e judicial voltado a responder às demandas das autoridades fazendárias, seja de forma passiva ou ativa. Análise da viabilidade de propositura de ação ou processo administrativo, bem como de programas de parcelamentos e incentivos fiscais.
Consultoria em aspectos tributários relacionados aos mercados financeiro e de capitais, estruturação de negócios, operações societárias e empresariais em geral, atuando juntamente com as outras áreas do Escritório e com foco na eficiência tributária e mitigação de riscos.

Equipe

Sócios

JOÃO OTÁVIO
PINHEIRO OLIVÉRIO

  • Sócio e Responsável pela Área Consultiva do Escritório
  • LL.M. Direito Empresarial, M&A e Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade da Pennsylvania.
  • Wharton Business & Law Certificate, The Wharton School of Business.
  • Especialização em Administração de Empresas (CEAG), Fundação Getúlio Vargas.
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
  • Experiência Profissional: Campos Mello Advogados (2008-15), DLA Piper NY (2012-13), Almeida Advogados (2004-07), Goulart Penteado (atualmente Lefosse Advogados) (2002-04).
  • Co-Chair do Private Equity Commitee da American Bar Association, Section of International Law.
  • Áreas de Atuação: Empresarial e Fusões e Aquisições A, Private Equity e Venture Capital, Investimentos Estrangeiros, Contratos Comerciais, Bancário, Mercado de Capitais e Estruturação de Negócios.

JOÃO GUILHERME
DAL FABBRO

  • Sócio e Responsável pela Área Contenciosa do Escritório
  • Especialização em Responsabilidade Civil, Fundação Getúlio Vargas.
  • Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo.
  • Experiência Profissional: Banco BTG Pactual S/A (2007-16), Vella Pugliesi Buosi e Guidoni Advogados (2005-07).
  • Membro do TMA – Turnaround Management Association.
  • Áreas de Atuação: Arbitragem, Contencioso, Recuperação de Crédito, Insolvência, Recuperação Judicial e Bancário.

Associados

Caio
Rezende

  • Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Damásio de Jesus de São Paulo
  • Especialização em Óleo e Gás pela Faculdade Getúlio Vargas
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
  • Experiência Profissional: Palazzi Scheinman & Franceschini Advogados; Contax Mobitel S.A.; Leite, Tosto e Barros Advogados, e Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.

Gabriel
de Sá

  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Experiência Profissional: Vale S.A.; Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados e Jive Investments.

Pedro
Pompeo

  • Cursando Pós Graduação em Direito Empresarial– FGV Direito São Paulo
  • Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Experiência Profissional: Arap, Nishi & Uyeda Advogados

Renato
Palhano

  • Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Experiência Profissional: Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados e Jive Investments.

Associações e Prêmios

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